Bem pode ser removido logo após a penhora

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Campanha contra o foro privilegiado

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Absolvido homem que desistiu do assalto

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola